Projeto de Lei nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL 028/2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
028
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CISCANASTRA, CONSUBSTANCIADO EM SUA 6ª ALTERAÇÃO, BEM COMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG, NO REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação