Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PL 033/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHAMAMENTO PÚBLICO DE R$ 240.000,00 AS ENTIDADES SELECIONADAS).

PL 34/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NEI JOAQUIM VIEIRA.

PL 035/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL HELI JOAQUIM VIEIRA.

PR 24/2024 (VEREADOR ANDERSON MIGUEL), QUE INSERE NOVA REDAÇÃO AO §3º, INCISO XXI DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 039/2024 (VEREADOR AUGUSTO), O QUAL REQUER VISTAS POR MAIS 07 DIAS EM: PROPOSTA DE EMENDA N.º 004/2024 A LOM, E PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 023/2024, AMBOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUERIMENTO N.º 040/2024 (VEREADOR VALDEVINO), O QUAL REQUER VISTAS POR MAIS 07 DIAS AO PL 029/2024 E PL 030/2024, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO,

Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como galhos e dá outras providências.

QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CISCANASTRA, CONSUBSTANCIADO EM SUA 6ª ALTERAÇÃO, BEM COMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG, NO REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.