Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2024 AO PROJETO DE LEI 027/2024, QUE ALTERA A 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 038/2024, QUE REQUER VISTAS POR MAIS 07 (SETE) DIAS AO PL 029 E PL 030, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

- INDICAÇÃO N.º 058/2024 (Vereadora Priscila), sugerindo a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação nos perímetros da Avenida Belmiro Alves Pereira e o outro nos perímetros da Rua Sebastião Soares, bem como a limpeza e a manutenção do bueiro localizado na Avenida Belmiro Alves Pereira, no Bairro Senhora Santana, próximo às Casas Populares, em nosso Município.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como galhos e dá outras providências.

QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CISCANASTRA, CONSUBSTANCIADO EM SUA 6ª ALTERAÇÃO, BEM COMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG, NO REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.