Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

PL 033/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHAMAMENTO PÚBLICO DE R$ 240.000,00 AS ENTIDADES SELECIONADAS).

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2024 AO PROJETO DE LEI 027/2024, QUE ALTERA A 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 041/2024, O QUAL REQUER VISTA POR MAIS 7 DIAS A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 004/2024 E AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 023/2024.

INDICAÇÃO N.º 059/2024, SUGERINDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "PARE" ENTRA AS RUAS PADRE ANTÔNIO DA SILVA VIEIRA E RUI BAHIA GONTIJO.

QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA "POSTO AVANÇADO DE PESQUISA EMMANUEL DIAS", LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL DIAS, 11, CENTRO, BAMBUÍ-MG.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS TREZE, CATORZE E QUINZE (AAEC, ZAC E AEB - R$ 21.500,00 PARA R$ 25.000,00 PARA CADA ENTIDADE).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002 (VEREADOR VALDECI) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS DEZOITO (UNIÃO UNIVERSITÁRIA BAMBUIENSE - R$ 160.000,00 PARA R$ 200.000,00).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO UM (ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPECIAL SANATÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 323.000,00 PARA R$ 384.000,00).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 004 (VEREADOR DEONE) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 6º EM SUA REDAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 005 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO CINCO (VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE - R$ 320.000,00 PARA R$ 420.000,00).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 006 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO VINTE (CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBUÍ - R$ 13.000,00 PARA R$ 26.000,00).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 10.500,00 A ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - PROMOÇÃO APOIOCOM/ATIVIDADES ESPORTIVAS/TORNEIO E ACRESCENTADO PARA CADA ENTIDADE O VALOR DE R$ 3.500,00, SENDO ASSOCIAÇÃO ANTENA ESPORTE CLUBE, ZÍNGARO ATLÉTICO CLUBE E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BAMBUIENSE).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2024 (VEREADOR VALDECI), AO PL N.º 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 40.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E ACRESCENTANDO ESTE VALOR PARA A UNIÃO UNIVERSITÁRIA BAMBUIENSE.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2024 (VEREADOR ROBSON), AO PL 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 61.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTANDO ESTE VSALOR PARA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SANATÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2024 (VEREADORA PRISCILA), AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 100.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTADO ESTE VALOR PARA (TRANSFERÊNCIA SUBVENÇÃO VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 005/2024, AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 13.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTADO PARA CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBUÍ.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025/2024-CMB, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.