Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

PROPOSTA DE EMENDA N.º 004/2024 A LOM (MESA DIRETORA), QUE ALTERA O ART. 22, 2§º DO ART. 45, O §4º DO ART. 49 E O §12 DO ART. 62 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.

PROJETO DE LEI N.º 031/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECURSOS REFERENTES A AFC - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DO MS AO HNSB).

PROJETO DE LEI N.º 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2024 (MESA DIRETORA), QUE ALTERA AS REDAÇÕES DO §4º DO ART. 4º, § 2º DO ART. 25, § 4º DO ART. 29, ART. 68, PARÁGRAFO ÚNICO DOS ART. 92, E 151, ART. 231 E ART. 288 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 210 DA RESOLUÇÃO 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CMB.

O QUAL REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES FUNDAMENTADAS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO IFA AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

O QUAL REQUER VISTA POR MAIS 07 (SETE) DIAS NO PL 027/2024 (EXECUTIVO).

O QUAL REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDO E DO RESPOSÁVEL PELA EMPRESA GEODADOS PARA PARTICIPAREM DA RO DO DIA 21/10/2024 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE JAZIDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BAMBUÍ.

SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMPOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCINO MANOEL DA ROCHA, NO ALTO DA ANTENA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N.º 031/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECURSOS REFERENTES A AFC - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DO MS AO HNSB).

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

PROPOSTA DE EMENDA N.º 004/2024 A LOM (MESA DIRETORA), QUE ALTERA O ART. 22, 2§º DO ART. 45, O §4º DO ART. 49 E O §12 DO ART. 62 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.

PROJETO DE LEI N.º 031/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECURSOS REFERENTES A AFC - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DO MS AO HNSB).

PROJETO DE LEI N.º 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2024 (MESA DIRETORA), QUE ALTERA AS REDAÇÕES DO §4º DO ART. 4º, § 2º DO ART. 25, § 4º DO ART. 29, ART. 68, PARÁGRAFO ÚNICO DOS ART. 92, E 151, ART. 231 E ART. 288 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 210 DA RESOLUÇÃO 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CMB.

O QUAL REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES FUNDAMENTADAS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO IFA AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

O QUAL REQUER VISTA POR MAIS 07 (SETE) DIAS NO PL 027/2024 (EXECUTIVO).

O QUAL REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDO E DO RESPOSÁVEL PELA EMPRESA GEODADOS PARA PARTICIPAREM DA RO DO DIA 21/10/2024 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE JAZIDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BAMBUÍ.

SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMPOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCINO MANOEL DA ROCHA, NO ALTO DA ANTENA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N.º 031/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECURSOS REFERENTES A AFC - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DO MS AO HNSB).