Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, àS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025-ORÇAMENTO/2025.

O QUAL REQUER "VISTA" DE MAIS 07 (SETE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 90, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, NO PL 026/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAMBUÍ A REALIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS TERCIÁRIAS, CONHECIDAS COMO "GALHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O QUAL REQUER "VISTA" DE MAIS 07 (SETE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 90, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, NO PL 027/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NO PL 028/2024 (EXECUTIVO), QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO A SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSE DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CISCANASTRA.

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.