Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

INDICAÇÃO N.º 062/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a instalação de uma placa de sinalização de ‘PARE’ no cruzamento da Rua Medeiros com a Rua Tupis.

INDICAÇÃO N.º 063/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a colocação de rejeito de brita nos morros de Araras, os quais que dão acesso a Escola Municipal de Pau Ferro, bem como nos morros do Barro Preto, sentido do “Bar do Estradeiro”.

INDICAÇÃO N.º 064/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mutuca.

PL 34/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NEI JOAQUIM VIEIRA.

PL 035/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL HELI JOAQUIM VIEIRA.

QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA "POSTO AVANÇADO DE PESQUISA EMMANUEL DIAS", LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL DIAS, 11, CENTRO, BAMBUÍ-MG.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 006/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG.

PROJETO DE LEI N.º 037/2024-CMB (Vereadores Valdeci e Augusto), que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente da finalidade de uso e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 038/2024 (Executivo), que implementa no Município de Bambuí/MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n.º 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 9.603/2018, e dá outras providências.