1 - ATA DA REUNIÃO ANTERIOR PARA APROVAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Secretaria - SEC
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ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2024
Autor: Priscila da Saúde
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PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 005/2024 (MESA DIRETORA), que suprime o §1º do Art. 14 e altera as redações do Art. 14, Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Valdeci da Rocha
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PROJETO DE LEI N.º 039/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Priscila da Saúde
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2024 (MESA DIRETORA), que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Autor: Priscila da Saúde
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 027/024 (MESA DIRETORA), que altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. 256 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Autor: Presidência - PRESGAB
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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2024-CMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE LINHA OU MANIPULADOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ E A FARMÁCIA FARMELHOR BAMBUÍ
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Olívio José Teixeira - Prefeito
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PL 34/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NEI JOAQUIM VIEIRA.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: Olívio José Teixeira - Prefeito
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PL 035/2024 (EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL HELI JOAQUIM VIEIRA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Olívio José Teixeira - Prefeito
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QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA "POSTO AVANÇADO DE PESQUISA EMMANUEL DIAS", LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL DIAS, 11, CENTRO, BAMBUÍ-MG.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção de Congratulação e Aplausos nº 25 de 2024
Autor: Anderson Miguel
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 025/2024 (VEREADOR ANDERSON MIGUEL), cumprimentando aos AMIGOS SOLIDÁRIOS E GUARÁS DA CANASTRAS, pela ação social denominada “NATAL SOLIDÁRIO’, realizada anualmente por um grupo de amigos, que têm como objetivo oferecer ao próximo, como gesto de amor e de esperança, um momento de descontração e alegria, com a presença ilustre do Papai Noel e a entrega de milhares de brinquedos às crianças e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, vivenciando assim o verdadeiro espírito da época: a solidariedade que transforma. Desta forma, mesmo que de forma singela, honra-me muito homenagear, aos AMIGOS SOLIDÁRIOS e aos GUARÁS DA CANASTRA, externando respeito, admiração e gratidão pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 08 anos junto a nossa querida Bambuí, pois esta campanha reforça o espírito de união e generosidade que caracteriza o povo bambuiense.
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Aprovada por unanimidade
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