Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2024 (MESA DIRETORA), QUE ALTERA AS REDAÇÕES DO §4º DO ART. 4º, § 2º DO ART. 25, § 4º DO ART. 29, ART. 68, PARÁGRAFO ÚNICO DOS ART. 92, E 151, ART. 231 E ART. 288 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 210 DA RESOLUÇÃO 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CMB.

PROPOSTA DE EMENDA N.º 004/2024 A LOM (MESA DIRETORA), QUE ALTERA O ART. 22, 2§º DO ART. 45, O §4º DO ART. 49 E O §12 DO ART. 62 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 007/2024 (Vereadores Priscila e Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

- EMENDA MODIFICATIVA N.º 008/2024 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 009/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, àS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

SEGUNDO TURNO.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2024 (Vereadores Priscila e Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 007/2024 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 008/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 009/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 011/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 (ORÇAMENTO/2025).

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025-ORÇAMENTO/2025.

PROJETO DE LEI N.º 038/2024 (Executivo), que implementa no Município de Bambuí/MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n.º 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 9.603/2018, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 037/2024-CMB (Vereadores Valdeci e Augusto), que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente da finalidade de uso e dá outras providências.