Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Moção de Congratulação e Aplausos Requerimento Indicação Veto Total Veto parcial Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Aditiva e Modificativa Emenda Impositiva Emenda Supressiva Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Emenda Substitutiva Proposta de Decreto Legislativo ATA DA REUNIÃO ANTERIOR PARA APROVAÇÃO ATA DA REUNIÃO ANTERIOR PARA APROVAÇÃO

Unidade Atual

--------- ACH - AVALIAÇÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA CCJ - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CCJ - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DHASBESSP - DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM ESTAR... ESCD - EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS MAAEM - MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO OBSP - OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS OFP - ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS Plenário - PLEN PP - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA Secretaria - SEC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Permanentes Aguardando distribuição para as Comissões Temporárias Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria Aprovada em Plenário Matéria encaminhada ao Plenário Matéria reprovada em Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer Contrário das Comissões Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Favorável das Comissões Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ACH - AVALIAÇÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA Anderson Miguel Augusto da Farmácia CCJ - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Comissões Permanentes - COM PERM Deone Advogado DHASBESSP - DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM ESTAR... ESCD - EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS Gordinho da Usina Lécio do Coqueiro MAAEM - MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO Nego Leiteiro OBSP - OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS OFP - ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS Olívio José Teixeira - Prefeito Plenário - PLEN PP - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA Presidência - PRESGAB Priscila da Saúde Robinho Secretaria das Comissões - SECCOM Secretaria - SEC Serginho da Saúde Valdeci da Rocha Valdevino Cruzado

Gerar relatório PDF