{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR PARA APROVA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Secretaria - SEC", "ementa": "ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Presid\u00eancia - PRESGAB", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2024-CMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE LINHA OU MANIPULADOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd E A FARM\u00c1CIA FARMELHOR BAMBU\u00cd", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Valdeci da Rocha", "ementa": "REQUER VISTA POR MAIS SETE DIAS NAS SEGUINTES MAT\u00c9RIAS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Priscila da Sa\u00fade", "ementa": "SUGERE A LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A NISO TORRES NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Robinho", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS TREZE, CATORZE E QUINZE (AAEC, ZAC E AEB - R$ 21.500,00 PARA R$ 25.000,00 PARA CADA ENTIDADE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Valdeci da Rocha", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 002 (VEREADOR VALDECI) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS DEZOITO (UNI\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA BAMBUIENSE - R$ 160.000,00 PARA R$ 200.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Robinho", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 003 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O INCISO UM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO ESPECIAL SANAT\u00d3RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS - R$ 323.000,00 PARA R$ 384.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Deone Advogado", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 004 (VEREADOR DEONE) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 6\u00ba EM SUA REDA\u00c7\u00c3O, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Priscila da Sa\u00fade", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 005 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O INCISO CINCO (VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE - R$ 320.000,00 PARA R$ 420.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2024", "autor": "", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 006 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O INCISO VINTE (CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBU\u00cd - R$ 13.000,00 PARA R$ 26.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira - Prefeito", "ementa": "QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, \u00e0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Robinho", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 10.500,00 A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - PROMO\u00c7\u00c3O APOIOCOM/ATIVIDADES ESPORTIVAS/TORNEIO E ACRESCENTADO PARA CADA ENTIDADE O VALOR DE R$ 3.500,00, SENDO ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANTENA ESPORTE CLUBE, Z\u00cdNGARO ATL\u00c9TICO CLUBE E ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA BAMBUIENSE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Valdeci da Rocha", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 002/2024 (VEREADOR VALDECI), AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 40.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR E ACRESCENTANDO ESTE VALOR PARA A UNI\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA BAMBUIENSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Robinho", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 003/2024 (VEREADOR ROBSON), AO PL 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 61.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA E ACRESCENTANDO ESTE VSALOR PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO SOCIAL SANAT\u00d3RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Priscila da Sa\u00fade", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 004/2024 (VEREADORA PRISCILA), AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 100.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ACRESCENTADO ESTE VALOR PARA (TRANSFER\u00caNCIA SUBVEN\u00c7\u00c3O VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Priscila da Sa\u00fade", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 005/2024, AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 13.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ACRESCENTADO PARA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBU\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira - Prefeito", "ementa": "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025-OR\u00c7AMENTO/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Valdeci da Rocha", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Valdeci da Rocha", "ementa": "REQUER VISTA POR MAIS SETE DIAS NAS SEGUINTES MAT\u00c9RIAS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Priscila da Sa\u00fade", "ementa": "SUGERE A LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A NISO TORRES NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}