Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2024-CMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE LINHA OU MANIPULADOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ E A FARMÁCIA FARMELHOR BAMBUÍ

REQUER VISTA POR MAIS SETE DIAS NAS SEGUINTES MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2024.

SUGERE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA NISO TORRES NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS TREZE, CATORZE E QUINZE (AAEC, ZAC E AEB - R$ 21.500,00 PARA R$ 25.000,00 PARA CADA ENTIDADE).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002 (VEREADOR VALDECI) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS DEZOITO (UNIÃO UNIVERSITÁRIA BAMBUIENSE - R$ 160.000,00 PARA R$ 200.000,00).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO UM (ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPECIAL SANATÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 323.000,00 PARA R$ 384.000,00).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 004 (VEREADOR DEONE) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 6º EM SUA REDAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 005 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO CINCO (VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE - R$ 320.000,00 PARA R$ 420.000,00).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 006 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.º 029/2024, QUE ALTERA O INCISO VINTE (CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBUÍ - R$ 13.000,00 PARA R$ 26.000,00).

QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, àS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 10.500,00 A ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - PROMOÇÃO APOIOCOM/ATIVIDADES ESPORTIVAS/TORNEIO E ACRESCENTADO PARA CADA ENTIDADE O VALOR DE R$ 3.500,00, SENDO ASSOCIAÇÃO ANTENA ESPORTE CLUBE, ZÍNGARO ATLÉTICO CLUBE E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BAMBUIENSE).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2024 (VEREADOR VALDECI), AO PL N.º 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 40.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E ACRESCENTANDO ESTE VALOR PARA A UNIÃO UNIVERSITÁRIA BAMBUIENSE.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2024 (VEREADOR ROBSON), AO PL 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 61.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTANDO ESTE VSALOR PARA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL SANATÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2024 (VEREADORA PRISCILA), AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 100.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTADO ESTE VALOR PARA (TRANSFERÊNCIA SUBVENÇÃO VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE).

EMENDA MODIFICATIVA N.º 005/2024, AO PL N.º 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 13.000,00 NA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ACRESCENTADO PARA CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBUÍ.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025-ORÇAMENTO/2025.

PROJETO DE LEI N.º 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VISTA POR MAIS SETE DIAS NAS SEGUINTES MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2024.

SUGERE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA NISO TORRES NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS