Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ATA DA RO DO DIA 16/12/2024.

PROJETO DE LEI N.º 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA N.º 004/2024 A LOM (MESA DIRETORA), QUE ALTERA O ART. 22, 2§º DO ART. 45, O §4º DO ART. 49 E O §12 DO ART. 62 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.

PR 24/2024 (VEREADOR ANDERSON MIGUEL), QUE INSERE NOVA REDAÇÃO AO §3º, INCISO XXI DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025/2024-CMB, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER VISTAS POR MAIS 7 DIAS NAS MATÉRIAS: PL034/2024, E PL 035/2024, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

INDICAÇÃO N.º 060/2024 (VEREADORA PRISCILA), SUGERINDO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICAS A LIMPEZA DA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO N.º 68, NO BAIRRO GABIROBA.