{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdeci da Rocha, Augusto da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambu\u00ed a realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais terci\u00e1rias, conhecidas como galhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, MEIO AMBIENTE, ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECU\u00c1RIA, SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES DA SERRA DA CANASTRA, ALTO S\u00c3O FRANCISCO E M\u00c9DIO RIO GRANDE - CISCANASTRA, CONSUBSTANCIADO EM SUA 6\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BAMBU\u00cd/MG, NO REFERIDO CONS\u00d3RCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, \u00e0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025-OR\u00c7AMENTO/2025."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 031/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (RECURSOS REFERENTES A AFC - ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR RECEBIDA DO MS AO HNSB)."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 032/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUST), QUE DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd/MG E/OU EM APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE) EXAMES LABORATORIAIS, ULTRASSONOGRAFIA, RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, EXAMES PREVENTIVOS, INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELOS SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL 033/2024 (EXECUTIVO), QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CHAMAMENTO P\u00daBLICO DE R$ 240.000,00 AS ENTIDADES SELECIONADAS)."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL 34/2024 (EXECUTIVO), QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO MUNICIPAL NEI JOAQUIM VIEIRA."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL 035/2024 (EXECUTIVO), QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO MUNICIPAL HELI JOAQUIM VIEIRA."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \"POSTO AVAN\u00c7ADO DE PESQUISA EMMANUEL DIAS\", LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL DIAS, 11, CENTRO, BAMBU\u00cd-MG."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 037/2024-CMB (Vereadores Valdeci e Augusto), que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do n\u00famero predial pelo Poder Executivo ao propriet\u00e1rio ou procurador constitu\u00eddo do im\u00f3vel, independente da finalidade de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ol\u00edvio Jos\u00e9 Teixeira", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 038/2024 (Executivo), que implementa no Munic\u00edpio de Bambu\u00ed/MG o procedimento de Escuta Especializada de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, conforme disposto na Lei Federal n.\u00ba 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal n.\u00ba 9.603/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 039/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), que institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Bambu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2024 (MESA DIRETORA), QUE ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DO \u00a74\u00ba DO ART. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba DO ART. 25, \u00a7 4\u00ba DO ART. 29, ART. 68, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DOS ART. 92, E 151, ART. 231 E ART. 288 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 9\u00ba DO ART. 210 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CMB."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Miguel", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PR 24/2024 (VEREADOR ANDERSON MIGUEL), QUE INSERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a73\u00ba, INCISO XXI DO ART. 39 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 010/2018-CMB, QUE MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 025/2024-CMB, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presid\u00eancia - PRESGAB", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2024-CMB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE LINHA OU MANIPULADOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd E A FARM\u00c1CIA FARMELHOR BAMBU\u00cd"}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 027/024 (MESA DIRETORA), que altera as reda\u00e7\u00f5es dos \u00a7\u00a74\u00ba do Art. 4\u00ba e do Art. 25, do Art. 29 e acrescenta os incisos XI e XII no \u00a73\u00ba do Art. 256 da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bambu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 028/2024 (Mesa Diretora), que altera as reda\u00e7\u00f5es dos \u00a7\u00a74\u00ba do Art. 4\u00ba e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no \u00a73\u00ba do Art. 256 da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bambu\u00ed/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 029/2024 (MESA DIRETORA), QUE DISP\u00d5E SOBRE DESINCORPORA\u00c7\u00c3O DO ACERVO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO DOS BENS PATRIMONIADOS CONSTANTES NO ANEXO I, TRANSFERINDO SUAS PROPRIEDADES, EM CAR\u00c1TER DE DOA\u00c7\u00d5ES IRREVERS\u00cdVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N.\u00ba 004/2024 A LOM (MESA DIRETORA), QUE ALTERA O ART. 22, 2\u00a7\u00ba DO ART. 45, O \u00a74\u00ba DO ART. 49 E O \u00a712 DO ART. 62 NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BAMBU\u00cd/MG."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.\u00ba 005/2024 (MESA DIRETORA), que suprime o \u00a71\u00ba do Art. 14 e altera as reda\u00e7\u00f5es do Art. 14, Art. 22, do \u00a74\u00ba do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bambu\u00ed/MG."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.\u00ba 006/2024 (Mesa Diretora), que altera as reda\u00e7\u00f5es do Art. 14, do Art. 22, do \u00a74\u00ba do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bambu\u00ed/MG."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos", "autoria": "Anderson Miguel", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSO N.\u00ba 025/2024 (VEREADOR ANDERSON MIGUEL), cumprimentando aos AMIGOS SOLID\u00c1RIOS E GUAR\u00c1S DA CANASTRAS, pela a\u00e7\u00e3o social denominada \u201cNATAL SOLID\u00c1RIO\u2019, realizada anualmente por um grupo de amigos, que t\u00eam como objetivo oferecer ao pr\u00f3ximo, como gesto de amor e de esperan\u00e7a, um momento de descontra\u00e7\u00e3o e alegria, com a presen\u00e7a ilustre do Papai Noel e a entrega de milhares de brinquedos \u00e0s crian\u00e7as e de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, vivenciando assim o verdadeiro esp\u00edrito da \u00e9poca: a solidariedade que transforma. Desta forma, mesmo que de forma singela, honra-me muito homenagear, aos AMIGOS SOLID\u00c1RIOS e aos GUAR\u00c1S DA CANASTRA, externando respeito, admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 08 anos junto a nossa querida Bambu\u00ed, pois esta campanha refor\u00e7a o esp\u00edrito de uni\u00e3o e generosidade que caracteriza o povo bambuiense."}, {"id": "2", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deone Advogado", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado e solicitado junto ao Executivo c\u00f3pia integral da contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para a execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da UBS."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdevino Cruzado", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \"VISTA\" AO PL 026/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd A REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS TERCI\u00c1RIAS, CONHECIDAS COMO GALHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE \"LAUDO T\u00c9CNICO SANIT\u00c1RIO\" REALIZADO E APROVADO PELO CODEMA EM TODAS AS \u00c1RVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMANUEL DIAS."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "O QUAL REQUER \"VISTA\" DE MAIS 07 (SETE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 90, \u00a7 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, NO PL 026/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd A REALIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS TERCI\u00c1RIAS, CONHECIDAS COMO \"GALHOS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "O QUAL REQUER \"VISTA\" DE MAIS 07 (SETE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 90, \u00a7 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, NO PL 027/2024 (EXECUTIVO), QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E NO PL 028/2024 (EXECUTIVO), QUE RATIFICA OS TERMOS DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, MEIO AMBIENTE, ATEN\u00c7\u00c3O A SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECU\u00c1RIA, SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSE DA SERRA DA CANASTRA, ALTO S\u00c3O FRANCISCO E M\u00c9DIO RIO GRANDE - CISCANASTRA."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 033/2024, O QUAL REQUER VISTA AO PL 026/2024 (VEREADORES VALDECI E AUGUSTO)."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 034/2024, O QUAL REQUER VISTA AO PL 027/2024 E PL 028/2024 (AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO)."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "O QUAL REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES FUNDAMENTADAS SOBRE O N\u00c3O PAGAMENTO DO IFA AOS AGENTES DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "O QUAL REQUER VISTA POR MAIS 07 (SETE) DIAS NO PL 027/2024 (EXECUTIVO)."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "O QUAL REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDO E DO RESPOS\u00c1VEL PELA EMPRESA GEODADOS PARA PARTICIPAREM DA RO DO DIA 21/10/2024 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE JAZIDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE BAMBU\u00cd."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 038/2024, QUE REQUER VISTAS POR MAIS 07 (SETE) DIAS AO PL 029 E PL 030, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 039/2024 (VEREADOR AUGUSTO), O QUAL REQUER VISTAS POR MAIS 07 DIAS EM: PROPOSTA DE EMENDA N.\u00ba 004/2024 A LOM, E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 023/2024, AMBOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdevino Cruzado", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 040/2024 (VEREADOR VALDEVINO), O QUAL REQUER VISTAS POR MAIS 07 DIAS AO PL 029/2024 E PL 030/2024, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO,"}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deone Advogado", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 041/2024, O QUAL REQUER VISTA POR MAIS 7 DIAS A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.\u00ba 004/2024 E AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 023/2024."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VISTAS POR MAIS 7 DIAS NAS MAT\u00c9RIAS: PL034/2024, E PL 035/2024, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VISTA POR MAIS SETE DIAS NAS SEGUINTES MAT\u00c9RIAS DO EXECUTIVO: PROJETOS DE LEI 034, 035 E 036/2024."}, {"id": "3", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a SMOBSP instala\u00e7\u00e3o de quebra molas no anel vi\u00e1rio."}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Usina", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a SMOBSP a limpeza da Pracinha pr\u00f3xima da Rua Guaraci Jovelina de Jesus e Rua Albertina Vieira."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a SMOBSP a retirada da ca\u00e7amba instalada na Rua Ant\u00f4nio Teixeira de Andrade, no bairro Candola Sion."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Usina", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SEBASTI\u00c3O ROSTAING MOUR\u00c3O, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A IRRIGA\u00c7\u00c3O NOTURNA EM TODAS AS PRA\u00c7AS E ROTAT\u00d3RIAS COM VEGETA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 055/2024 (VEREADORA PRISCILA) SUGERINDO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARIETA CARRILHO, PR\u00d3XIMO A BACIA DE CONTEN\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO A\u00c7UDES, EM NOSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JO\u00c3O CAETANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMPOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALCINO MANOEL DA ROCHA, NO ALTO DA ANTENA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "- INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 058/2024 (Vereadora Priscila), sugerindo a Secretaria de Obras, Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nos per\u00edmetros da Avenida Belmiro Alves Pereira e o outro nos per\u00edmetros da Rua Sebasti\u00e3o Soares, bem como a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Avenida Belmiro Alves Pereira, no Bairro Senhora Santana, pr\u00f3ximo \u00e0s Casas Populares, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordinho da Usina", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 059/2024, SUGERINDO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" ENTRA AS RUAS PADRE ANT\u00d4NIO DA SILVA VIEIRA E RUI BAHIA GONTIJO."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 060/2024 (VEREADORA PRISCILA), SUGERINDO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICAS A LIMPEZA DA RUA GOI\u00c1S, PR\u00d3XIMO AO N.\u00ba 68, NO BAIRRO GABIROBA."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A NISO TORRES NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS"}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 062/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u2018PARE\u2019 no cruzamento da Rua Medeiros com a Rua Tupis."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 063/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a coloca\u00e7\u00e3o de rejeito de brita nos morros de Araras, os quais que d\u00e3o acesso a Escola Municipal de Pau Ferro, bem como nos morros do Barro Preto, sentido do \u201cBar do Estradeiro\u201d."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 064/2024 (VEREADOR ELAIR), que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Mutuca."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9cio do Coqueiro", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 065/2024, QUE SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A LIMPEZA E A CAPINA DA RUA JO\u00c3O BAHIA, 242, NO BAIRRO DO CERRADO."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS TREZE, CATORZE E QUINZE (AAEC, ZAC E AEB - R$ 21.500,00 PARA R$ 25.000,00 PARA CADA ENTIDADE)."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 002 (VEREADOR VALDECI) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA OS INCISOS DEZOITO (UNI\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA BAMBUIENSE - R$ 160.000,00 PARA R$ 200.000,00)."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 003 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O INCISO UM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO ESPECIAL SANAT\u00d3RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS - R$ 323.000,00 PARA R$ 384.000,00)."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Deone Advogado", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 004 (VEREADOR DEONE) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 6\u00ba EM SUA REDA\u00c7\u00c3O, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 005 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O INCISO CINCO (VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE - R$ 320.000,00 PARA R$ 420.000,00)."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 006 (VEREADORA PRISCILA) AO PL N.\u00ba 029/2024, QUE ALTERA O INCISO VINTE (CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBU\u00cd - R$ 13.000,00 PARA R$ 26.000,00)."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 001 (VEREADOR ROBSON) AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 10.500,00 A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - PROMO\u00c7\u00c3O APOIOCOM/ATIVIDADES ESPORTIVAS/TORNEIO E ACRESCENTADO PARA CADA ENTIDADE O VALOR DE R$ 3.500,00, SENDO ASSOCIA\u00c7\u00c3O ANTENA ESPORTE CLUBE, Z\u00cdNGARO ATL\u00c9TICO CLUBE E ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA BAMBUIENSE)."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 002/2024 (VEREADOR VALDECI), AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 40.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR E ACRESCENTANDO ESTE VALOR PARA A UNI\u00c3O UNIVERSIT\u00c1RIA BAMBUIENSE."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 003/2024 (VEREADOR ROBSON), AO PL 030/2024, RETIRANDO O VALOR DE R$ 61.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA E ACRESCENTANDO ESTE VSALOR PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO SOCIAL SANAT\u00d3RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 004/2024 (VEREADORA PRISCILA), AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 100.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ACRESCENTADO ESTE VALOR PARA (TRANSFER\u00caNCIA SUBVEN\u00c7\u00c3O VILA VICENTINA PADRE GERALDO REZENDE)."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 005/2024, AO PL N.\u00ba 030/2024, RETIRADO O VALOR DE R$ 13.000,00 NA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ACRESCENTADO PARA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL LIRA AMIGOS DE BAMBU\u00cd."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 007/2024 (Vereadores Priscila e Robson), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 029/2024 (Executivo), que autoriza Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Contribui\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios Financeiros no exerc\u00edcio de 2025, \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "- EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 008/2024 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 029/2024 (Executivo), que autoriza Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Contribui\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios Financeiros no exerc\u00edcio de 2025, \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 009/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 029/2024 (Executivo), que autoriza Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais, Contribui\u00e7\u00f5es e Aux\u00edlios Financeiros no exerc\u00edcio de 2025, \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil que especifica."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 006/2024 (Vereadores Priscila e Robson), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 (OR\u00c7AMENTO/2025)."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 007/2024 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 (OR\u00c7AMENTO/2025)."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 008/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 (OR\u00c7AMENTO/2025)."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 009/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 (OR\u00c7AMENTO/2025)."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 011/2024 (Vereadora Priscila), ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 (OR\u00c7AMENTO/2025)."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Valdeci da Rocha", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N.\u00ba 001/2024 AO PROJETO DE LEI 027/2024, QUE ALTERA A 2.743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Priscila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba 016/2024 (MESA DIRETORA), que disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Munic\u00edpio de Bambu\u00ed/MG, relativas ao exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DA REUNI\u00c3O ANTERIOR PARA APROVA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Secretaria - SEC", "texto_original": "http://sapl.bambui.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA RO DO DIA 16/12/2024."}]}